[{"Id":1269,"Numero":"019","Data":"2026-06-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1269"},{"Id":1265,"Numero":"018","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1265"},{"Id":1266,"Numero":"017","Data":"2026-05-22","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1266"},{"Id":1257,"Numero":"016","Data":"2026-05-11","Descricao":"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1257"},{"Id":1256,"Numero":"014","Data":"2026-04-30","Descricao":"REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA – SHOW DOS 38 DE IBICUITINGA PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1256"},{"Id":1252,"Numero":"013","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1252"},{"Id":1249,"Numero":"011","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO IBICUITINGA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1249"},{"Id":1247,"Numero":"010","Data":"2026-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS TAXISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 710/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1247"},{"Id":1243,"Numero":"009","Data":"2026-03-18","Descricao":"\"Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 19 e 20 de março de 2026, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providências\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1243"},{"Id":1230,"Numero":"007","Data":"2026-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1230"},{"Id":1268,"Numero":"006","Data":"2026-02-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)  Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito  suplementar no valor de R$ 248.400,00 (Duzentos e  Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos Reais) para reforço  de dotação(ões) orçamentária(s). ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1268"},{"Id":1227,"Numero":"005","Data":"2026-01-29","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1227"},{"Id":1226,"Numero":"004","Data":"2026-01-20","Descricao":"AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO IPREV - RPPS DE IBICUITINGA/CE, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, E PELO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 13 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1226"},{"Id":1223,"Numero":"002","Data":"2026-01-16","Descricao":"PROMOVE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1223"},{"Id":1267,"Numero":"001","Data":"2026-01-05","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)  Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito  suplementar no valor de R$ 548.074,00 (Quinhentos e  Quarenta e Oito Mil, Setenta e Quatro Reais) para  reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1267"},{"Id":1222,"Numero":"055","Data":"2025-12-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1222"},{"Id":1221,"Numero":"054","Data":"2025-12-31","Descricao":"PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS) INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 07 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1221"},{"Id":1220,"Numero":"053","Data":"2025-12-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1220"},{"Id":1211,"Numero":"052","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECRETA FERIADO O DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025 E PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DO DIA DE NATAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1211"},{"Id":1210,"Numero":"051","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UFIRM E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.ibicuitinga.ce.gov.br/decretos.php?id=1210"}]