NOTA DE ESCLARECIMENTO E JUSTIFICATIVA TÉCNICA

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, mediante notícia vinculada no portal R2 Notícias a respeito da obra de pavimentação em paralelepípedo da rua do posto de saúde do distrito de Antônio Pereira, esclarece que:

Ao contrário do que foi noticiado pelo referido portal, nada consta de irregular na obra, que está sendo conduzida de forma legal, conforme prevista em contrato.

Segundo o portal, as máquinas do PAC e os funcionários da prefeitura estariam executando a obra de pavimentação. O portal e o “denunciante” que infelizmente não conhecem o mínimo do processo e das etapas que compõem uma obra desse tipo, se equivocaram ao dizer que a prefeitura estaria praticando irregularidades.

Segue abaixo a justificativa técnica referente ao assunto abordado, onde esclarece e apresenta os conceitos de dois tipos de serviços que são executados em obras de pavimentação de ruas e os seus responsáveis de acordo com o contrato em vigor.

A Prefeitura Municipal lamenta que terceiros utilizando de inverdades queiram deturpar a realidade dos fatos e repudia veementemente a notícia vinculada.

JUSTIFICATIVA TÉCNICA

ASSUNTO: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ANTONIO PEREIRA.

Todo local para execução de pavimentação de ruas precisa ser adequadamente preparado para que possa ser construído. Esse tipo de serviço é denominado, terraplenagem (ou terraplanagem), que é o ato de terraplanar. De maneira geral essa etapa engloba os serviços de corte (escavar) e aterro (encher de terra), retirada de porções de solo de locais mais elevados do terreno e depósito de materiais em zonas mais baixas, respectivamente. Existem diversos métodos que podem ser utilizados nessa etapa, como por exemplo, a escavação mecânica. Logo podem ser realizadas operações de escavação com transporte, espalhamento e compactação de terras objetivando o atendimento de projetos topográficos, sendo necessária a movimentação de grandes quantidades de solo para reforçar e tornar seguro o terreno da via. Inúmeras máquinas são utilizadas nesse processo, como é o caso de enchedeiras, caminhões caçamba e tratores.

Este serviço foi realizado na referida rua, pois possuía locais que precisavam ser aterrados (encher de terra) e locais a serem cortados (escavados), para que tivesse as suas dimensões (comprimento e largura) definidas de acordo com o seu projeto executivo. Este procedimento é utilizado em ruas a serem pavimentadas e que não tem suas dimensões e superfície definidas de acordo com o projeto para execução da pavimentação. Dessa forma, ficou a cargo da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga os serviços de aterro e corte do terreno da rua por não constarem no contrato com a empresa.

O contrato com a empresa responsável pela realização dos serviços de pavimentação nesta rua prevê a realização dos serviços de RECONFORMAÇÃO/PATROLAGEM DA PLATAFORMA que consiste na operação destinada a conformar o leito da via, transversal e longitudinalmente, compreendendo a raspagem do terreno, de forma que a camada concluída atenda às condições de greide e seção transversal recomendado para uma plataforma transitável, ou seja, que a rua possua os declives necessários. Quando a rua já tem suas dimensões e superfície bem definidas e precisa somente de uma raspagem para o acerto dos declives, então se usa a reconformação. Quando a rua possui buracos de grandes dimensões para serem aterrados ou corte nas suas laterais e superfície com deslocamento de grande quantidade de material, usa-se a terraplenagem com cortes e aterros, carga e descarga de material.

No presente contrato a empresa está sendo remunerada para executar a reconformação e em casos que necessite de terraplanagem com grandes quantidades de corte e aterro a responsabilidade é da contratante, no caso a Prefeitura Municipal.

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *