Decretos

 

DECRETO Nº DESCRIÇÃO DATA DA PUBLICAÇÃO BAIXAR
001 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Aldezir Rubens Furtado 18/01/2018 Download
002 Dispõe sobre medidas de contingenciamento de despesas na Administração Pública Municipal e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 26/01/2018 Download
003  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 556.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  01/02/3018 Download
004  Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ibicuitinga , o crédito suplementar no valor de R$ 378.100,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).  01/03/2018 Download
005 Determina a proibição do município de deferir Licenças Prêmio aos servidores desta administração até a data de 31 de dezembro de 2018 01/03/2018 Download
006 Decreta Feriado no Dia 19 de março de 2018, por ocasião das comemorações do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará 16/03/2018 Download
007 Decreta Ponto Facultativo o dia 29 de Março de 2018 e Feriado Religioso o dia 30 de Março de 2018, em todos os Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá providências. 27/03/2018 Download
008 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA GOMES DE SILVEIRA 02/04/2018 Download
009 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, o crédito suplementar no valor de R$ 582.900,00 para reforço de dotação orçamentária. 02/04/2018 Download
010 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora LINDA FERREIRA NOBRE (LEONOR) e RAIMUNDA MELO HOLANDA 09/04/2018 Download
011 Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de abril de 2018 e Feriado Nacional o dia 1º de maio de 2018 25/04/2018 Download
012 Download
013 Decreta feriado municipal o dia 11 de maio de 2018, por ocasião das comemorações alusivas ao aniversário de Emancipação Política deste Município 25/04/2018 Download
014 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Ibicuitinga 08/05/2018 Download
015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, o dia 01 de junho de 2018 (sexta-feira). 28/05/2018 Download
016 Download
017 Revoga o Decreto Municipal nº 005/2018 que trata sobre a proibição do município de deferir Licenças Prêmio aos servidores desta administração até a data de 31 de dezembro de 2018 04/06/2018 Download
018 Decreta o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta em dias de jogos da seleção brasileira na copa do mundo de 2018 20/06/2018 Download
019 Download
020 Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0 03/07/2018 Download
021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em todo o território do município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA GADELHA RABELO, conhecida como MARIA PEREIRA. 04/07/2018 Download
022 Decreta Luto Oficial em todo o território do município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Senhora JULIA VITURINA DA SILVA. 01/08/2018 Download
023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020 de 03 de Julho de 2018 02/08/2018 Download
024 Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0 24/08/2018 Download
025 Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira 30/08/2018 Download
026 Download
027 Download
028 Decreta feriado o dia 12 de outubro de 2018, por ocasião das comemorações alusivas à Padroeira do Brasil 11/10/2018 Download
029 Disciplina a aplicação de advertência escrita pela chefia imediata do servidor 30/10/2018 Download
030 Decreta feriado o dia 15 de novembro de 2018, por ocasião da Proclamação da República em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal 14/11/2018 Download

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